A disputa em torno da herança do apresentador e empresário Silvio Santos ganhou um novo desdobramento. A Justiça de São Paulo determinou a realização de uma auditoria no espólio com o objetivo de reavaliar a cobrança de impostos sobre cerca de R$ 429 milhões mantidos no exterior, valor que a família tenta liberar pagando menos tributos.
A decisão atende a um pedido da viúva Iris Abravanel e das seis filhas, que contestam a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre recursos localizados fora do Brasil. A defesa sustenta que o imposto estadual não deveria incidir sobre valores mantidos no exterior, o que pode resultar em redução significativa ou até eliminação da cobrança.
Auditoria pode reduzir imposto cobrado
Os valores em disputa estão ligados a uma empresa registrada nas Bahamas, da qual Silvio Santos era o principal acionista. A Secretaria da Fazenda de São Paulo estima que o imposto devido seja de aproximadamente R$ 17 milhões, mas a família argumenta que a cobrança é indevida e busca reverter esse entendimento por meio da auditoria judicial.
O trabalho técnico irá detalhar a origem, composição e localização dos bens do espólio. O patrimônio total de Silvio Santos é estimado em cerca de R$ 6,4 bilhões, incluindo imóveis, empresas, aplicações financeiras e recursos no exterior. O laudo servirá de base para que o juiz decida se o imposto será mantido, reduzido ou cancelado.
Família quer liberar recursos bloqueados
Além da discussão tributária, os herdeiros alegam que parte do dinheiro bloqueado precisa ser liberada para quitar uma dívida estimada em R$ 10 milhões, referente a um empréstimo contraído antes da morte do apresentador. A família também questiona cálculos da Fazenda que teriam ampliado em R$ 47 milhões o valor tributável envolvendo a transferência de empresas do grupo.
O processo corre sob sigilo no Tribunal de Justiça de São Paulo, e a auditoria deve ser determinante para definir quanto a família Abravanel efetivamente pagará de imposto — ou se conseguirá reduzir substancialmente a cobrança.
