O governo do Rio Grande do Norte, liderado pela governadora Fátima Bezerra, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) — partido de centro-esquerda —, instituiu um benefício financeiro de R$ 500 mensais para adolescentes e jovens que cumpriram medidas socioeducativas, como internação ou semiliberdade. A medida integra o programa estadual de reintegração social, mas tem gerado críticas por premiar quem cometeu infrações, enquanto jovens que seguem a lei não recebem nenhum incentivo similar.
O auxílio será pago por até seis meses, com possibilidade de prorrogação, desde que o beneficiário esteja matriculado na escola e participe de acompanhamento técnico com elaboração de um “projeto de vida”. O governo afirma que o objetivo é reduzir a reincidência e promover a ressocialização, mas críticos argumentam que a política cria um incentivo perverso, recompensando comportamentos que violam a lei.
Enquanto isso, não há programas equivalentes para jovens que não cometeram crimes, como apoio financeiro, cursos, bolsas de estudo ou incentivo à prática de atividades produtivas. Para muitos, isso representa uma inversão de prioridades, beneficiando infratores e ignorando quem cumpre a lei e busca oportunidades.
O pagamento será feito diretamente ao beneficiário, e o desligamento da bolsa ocorrerá apenas em casos de descumprimento das regras, como abandono escolar ou reincidência. No entanto, o problema central permanece: o governo está destinando recursos para quem já infringiu a lei, sem criar incentivos para prevenir infrações ou apoiar jovens que se mantêm dentro da legalidade.
Críticos afirmam que essa política pode gerar descontentamento social e questionamentos sobre justiça distributiva, além de levantar dúvidas sobre sua efetividade na prevenção do crime e na construção de oportunidades reais para todos os jovens.
