O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou decretos que expandem a regulamentação das mídias sociais no Brasil. As novas diretrizes visam intensificar a fiscalização, combater fraudes online e agilizar a retirada de materiais considerados ilícitos pelas plataformas digitais.
O governo justifica as ações como um esforço para aprimorar a segurança digital dos cidadãos, salvaguardar menores e mulheres, e cobrar responsabilidade das grandes empresas de tecnologia por falhas na moderação de conteúdos proibidos. O Planalto argumenta que essas providências são cruciais frente à crescente onda de crimes virtuais e à proliferação de desinformação nas plataformas.
Contrariamente, a iniciativa foi alvo de severas críticas. Políticos da oposição e grupos conservadores alegam que o governo busca interferir nas redes sociais sem o aval do Congresso Nacional, utilizando decretos presidenciais em um momento delicado, próximo ao ciclo eleitoral de 2026. Há preocupações sobre possíveis ameaças à liberdade de expressão e acusações de que o governo estaria pavimentando o caminho para um controle mais rígido sobre opiniões e conteúdos políticos online. Em contrapartida, os apoiadores do governo reforçam a necessidade da regulamentação para combater crimes, perfis falsos e manipulações digitais.
