O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o historiador e influenciador político Jones Manoel ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao deputado federal Kim Kataguiri. A decisão também determinou a remoção de publicações nas redes sociais consideradas ofensivas pela Justiça.
Segundo a sentença, Jones Manoel teria ultrapassado os limites da crítica política ao associar Kataguiri ao PCC, além de fazer acusações envolvendo nazismo, corrupção e extremismo político. O juiz responsável pelo caso afirmou que as declarações configuraram violação aos direitos de personalidade do parlamentar.
A ação movida por Kim Kataguiri pedia inicialmente R$ 50 mil em indenização e alegava que o deputado vinha sendo alvo de uma “campanha sistemática” de ataques pessoais e políticos nas redes sociais. A defesa de Jones Manoel argumentou que as falas estavam protegidas pela liberdade de expressão e faziam parte do debate político, mas o entendimento não convenceu a Justiça.
Nas redes sociais, apoiadores de Kim ironizaram a condenação com frases como “a Justiça fez o comunista socializar o próprio dinheiro”, provocando grande repercussão entre usuários ligados à direita e à esquerda. Já aliados de Jones Manoel criticaram a decisão e afirmaram que ela pode abrir precedentes para limitar críticas políticas mais duras na internet.
A decisão ainda cabe recurso.
