O caso do serial killer Francisco de Assis Pereira, conhecido como Maníaco do Parque, voltou a repercutir após informações de que ele poderá deixar a prisão em 2028, mesmo tendo sido condenado a mais de 280 anos de reclusão pelos assassinatos e estupros cometidos no fim da década de 1990.
A possibilidade existe porque, quando os crimes foram praticados e a condenação ocorreu, a legislação brasileira estabelecia que o tempo máximo de cumprimento de pena era de 30 anos. Embora esse limite tenha sido ampliado para 40 anos pelo chamado Pacote Anticrime, a mudança não retroage para condenações anteriores.
No entanto, a saída em 2028 não é automática. Especialistas apontam que o caso ainda poderá ser analisado pelo Poder Judiciário, inclusive com avaliações sobre a situação mental e a eventual periculosidade do condenado. O Ministério Público e profissionais que atuaram no caso já defenderam a realização de exames para verificar as condições de uma possível liberação.
A possibilidade de soltura tem provocado forte repercussão nas redes sociais. Muitos internautas questionam a legislação penal brasileira ao lembrar que Francisco de Assis Pereira foi condenado por uma série de homicídios e estupros que marcaram a história criminal do país. Outros ressaltam que qualquer decisão deverá observar a legislação vigente e as determinações da Justiça.
