No programa Pânico, da Jovem Pan, o economista Samy Dana e o apresentador Emílio Surita criticaram o sistema tributário brasileiro e questionaram os efeitos de programas de renegociação de dívidas fiscais, afirmando que o modelo atual desestimula o crescimento de pequenos empreendedores e prejudica quem mantém suas obrigações em dia.
A discussão começou após Samy Dana comentar uma medida da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que prevê condições especiais para a negociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, incluindo descontos que podem chegar a até 70% em determinadas situações para Microempreendedores Individuais (MEIs). Segundo Dana, o problema não está apenas na renegociação das dívidas, mas também na forma como o sistema tributário está estruturado. Para ele, muitos empreendedores evitam expandir seus negócios para permanecerem enquadrados como MEI e, assim, pagar menos impostos. “No Brasil, o cara quer continuar MEI, porque, se ele sai desse teto, começa a pagar muito mais imposto. A gente fez um país em que o sucesso é não crescer. Se você cresce, é penalizado”, afirmou.
Na sequência, Emílio Surita concordou com a análise e afirmou que o modelo atual transmite a sensação de injustiça para quem paga seus tributos regularmente. “No Brasil, o honesto é penalizado. O honesto é penalizado e eles facilitam para quem está devendo”, declarou o apresentador durante o debate. Para Surita, a repetição de programas de renegociação de débitos faz com que muitos contribuintes adimplentes sintam que não recebem qualquer incentivo por manter suas obrigações fiscais em dia. A discussão também abordou a percepção de que o atual sistema tributário pode acabar desestimulando o crescimento de pequenos negócios, já que o aumento do faturamento pode resultar em uma carga tributária significativamente maior. Conforme destacado na publicação do programa, o debate buscou refletir sobre a sensação de desvantagem enfrentada por contribuintes que pagam seus impostos regularmente, enquanto programas de descontos e parcelamentos são frequentemente direcionados a quem possui débitos fiscais. O tema gerou repercussão entre os participantes e levantou discussões sobre possíveis mudanças no modelo tributário brasileiro.
