⚖️ O STF invalidou por unanimidade a lei de SC que proibia cotas étnicas em instituições de ensino estaduais. A decisão, com 10 votos a 0, derrubou a norma que só permitia cotas para PCD, alunos de escolas públicas ou por renda.
⚖️ O STF invalidou por unanimidade a lei de SC que proibia cotas étnicas em instituições de ensino estaduais. A decisão, com 10 votos a 0, derrubou a norma que só permitia cotas para PCD, alunos de escolas públicas ou por renda.