A abertura do Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, realizada nesta sexta-feira (3), no Teatro Raul Cortez, em Duque de Caxias (RJ), gerou repercussão após a promotora de Justiça Dra. Elayne questionar a realização de uma oração no início da cerimônia.
Segundo relatos, a promotora afirmou que a abertura do evento com um momento de oração seria incompatível com o princípio da laicidade do Estado, previsto na Constituição Federal. De acordo com ela, a prática poderia ser considerada inconstitucional, chegando a dizer que cogitou deixar o local em razão da situação.
O encontro reuniu autoridades e representantes da área da proteção à infância e adolescência. Entre os presentes estavam a vice-prefeita de Duque de Caxias, Aline do Áureo, e o deputado federal Marcelo Crivella, que, durante seu discurso, anunciou a destinação de recursos para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ).
O episódio provocou debates nas redes sociais. Enquanto alguns defenderam a manifestação da promotora com base no princípio constitucional da separação entre Estado e religião, outros argumentaram que momentos de oração em eventos públicos representam uma tradição e não configurariam violação à liberdade religiosa.
A discussão reacendeu o debate sobre os limites da manifestação religiosa em cerimônias promovidas por órgãos públicos e sobre a aplicação do princípio do Estado laico previsto na Constituição brasileira.
