A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra estudam medidas para que uma eventual prisão preventiva seja cumprida em uma sala de Estado-Maior ou em local equivalente, conforme prevê o Estatuto da Advocacia para advogados que ainda não tenham condenação definitiva.
Segundo a entidade, a atuação não se trata de um benefício exclusivo para Deolane, mas de uma prerrogativa profissional aplicável a qualquer advogado que se encontre em prisão preventiva. A OAB também questionou as condições da unidade em que ela está detida, apontando possíveis problemas de espaço e salubridade.
Deolane é alvo de investigações e já teve o nome associado, em reportagens e acusações divulgadas por autoridades, a supostos vínculos com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A influenciadora, no entanto, nega qualquer envolvimento com organizações criminosas e sua defesa afirma que as acusações são infundadas.
O caso voltou a gerar debate nas redes sociais, dividindo opiniões entre aqueles que defendem a aplicação rigorosa das prerrogativas previstas em lei e os que questionam a concessão de tratamento diferenciado a profissionais de determinadas categorias.
Juristas lembram que a previsão de sala de Estado-Maior para advogados presos preventivamente decorre de norma legal e não representa absolvição, privilégio pessoal ou julgamento antecipado sobre os fatos investigados. O mérito das acusações continua sujeito à apuração pelas autoridades competentes e ao devido processo legal.
