O advogado-geral da União, Jorge Messias, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou em um documento enviado ao Senado seu compromisso com a autonomia e a neutralidade no exercício da função.
Messias expressou ter “plena ciência” de que a posição no Supremo demanda “distanciamento institucional, ponderação nas decisões e total acato à separação dos Poderes”. A correspondência foi anexada à papelada que inicia a avaliação de sua indicação no Senado. No texto, datado de 3 de março, Messias declarou que as informações fornecidas aos senadores atestam sua qualificação para ser ministro do STF.
O indicado também enfatizou sua firme crença de que “a robustez das instituições, o cumprimento das leis e o diálogo entre os Poderes são fundamentais para a democracia e a estabilidade institucional”. A carta detalha a carreira de Messias, incluindo sua atuação técnica e jurídica no Executivo e no Senado, sem vínculos partidários.
Desde 2023 à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias ponderou sobre sua gestão, afirmando que as iniciativas implementadas reforçam sua “certeza de que a segurança jurídica é o alicerce da liberdade econômica, da criação de vagas de trabalho e do progresso nacional, e que a conversação é o meio mais eficaz para edificar acordos duradouros em um Estado Democrático de Direito”.
