O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pelo ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, para anular a cassação de seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ocorrida em 2022.
Com a decisão, permanece válida a perda do mandato, aprovada pelos deputados paulistas por quebra de decoro parlamentar. Arthur do Val buscava reverter a punição alegando que houve violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal durante o processo de cassação.
Ao negar a reclamação, Alexandre de Moraes manteve o entendimento de que não havia fundamentos para invalidar a decisão da Alesp, o que dificulta a tentativa do ex-parlamentar de se reabilitar politicamente e disputar novos cargos eletivos.
– DCM
