Integrantes das Forças Armadas teriam enviado um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal afirmando que não pretendem atuar como árbitros em uma eventual crise institucional no país. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo jornalista Claudio Dantas, que citou, entre os ministros que teriam recebido a mensagem, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Edson Fachin. Segundo o relato, os militares teriam deixado claro que questões envolvendo conflitos entre os Poderes deverão ser resolvidas pelas próprias instituições.
De acordo com Dantas, a mensagem transmitida seria de que as Forças Armadas não querem e não poderiam intervir caso o país enfrente uma crise decorrente de disputas políticas, judiciais ou eleitorais. A informação, até o momento, aparece atribuída ao jornalista; nas buscas realizadas, não encontrei comunicado público dos comandos das Forças Armadas confirmando formalmente que esse recado foi enviado ao STF.
A posição descrita é compatível com o entendimento jurídico atualmente vigente. Em 2024, o STF decidiu por unanimidade que o artigo 142 da Constituição não transforma as Forças Armadas em “poder moderador” e não autoriza militares a intervir em conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário. O emprego das Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem é previsto apenas em circunstâncias específicas e dentro dos limites constitucionais. O que você acha dessa posição atribuída aos militares?
