Paralelamente à iniciativa do Senado, um projeto de lei na Câmara dos Deputados, o PL 6.194/2025, proposto pela deputada Ana Pimentel, busca combater a misoginia no ambiente digital. A proposta define misoginia online como qualquer ação, comportamento ou material que discrimine, desumanize, degrade mulheres, ou que promova, justifique, minimize ou normalize a violência contra elas na internet.
Um dos aspectos mais notáveis é o artigo 3º, que classifica como misoginia digital conteúdos que “estimulem ou naturalizem a submissão feminina, o controle masculino ou a dominação de mulheres”. Essa abrangência do texto suscita discussões sobre como ele pode ser aplicado, especialmente em relação a publicações de cunho religioso e expressões de fé divulgadas online.
Mesmo sem menção direta a textos sagrados, instituições ou líderes religiosos, a redação do projeto pode gerar litígios envolvendo pregações e conteúdos cristãos fundamentados em passagens bíblicas que abordam a submissão feminina. A proposta inclui ainda a remoção de conteúdo, medidas de proteção digital e responsabilização civil, intensificando o debate sobre os limites entre o combate à misoginia, a liberdade de credo e a liberdade de expressão. O PL 6.194/2025 segue em tramitação na Câmara, aguardando análise das comissões.
