A Venezuela vive mais um capítulo de sua profunda crise institucional. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) autorizou o afastamento de oito magistrados que haviam sido indicados durante os governos de Nicolás Maduro e Hugo Chávez, em uma das maiores mudanças recentes no Judiciário venezuelano.
As mudanças ocorrem em meio a uma ampla reestruturação das instituições do país após a saída de Maduro do poder e incluem uma renovação acelerada da cúpula do Judiciário. Especialistas ouvidos pela imprensa internacional afirmam que o processo busca reformular órgãos que, durante anos, foram acusados de atuar de forma alinhada ao chavismo e de concentrar poder nas mãos do Executivo.
O Tribunal Supremo de Justiça venezuelano foi alvo de críticas durante a era chavista por decisões consideradas favoráveis ao governo e por controvérsias envolvendo a nomeação de magistrados aliados do regime. Organizações e juristas apontaram, ao longo dos anos, que a independência do Judiciário havia sido severamente comprometida.
Apesar do afastamento dos magistrados ser visto por alguns setores como um passo na tentativa de reconstrução institucional do país, analistas alertam que ainda há dúvidas sobre a transparência e a efetiva independência da reforma em andamento. Segundo especialistas, a simples troca de nomes não garante, por si só, um Judiciário autônomo e livre de interferências políticas.
