A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma medida inovadora que permite a empresas de telecomunicações converterem multas pendentes em investimentos para levar internet a instituições de ensino. O montante total das multas, que chega a R$ 29 milhões, será direcionado para fornecer conectividade a 118 unidades de universidades e institutos federais, distribuídas em 72 municípios.
Essa iniciativa beneficiará unidades de 39 diferentes instituições de ensino superior. As operadoras multadas, como Telefônica, Claro, Tim e Sky, terão a opção de trocar o pagamento das penalidades por essa ação de conectividade. Caso optem por não aderir, perderão um desconto de 5% sobre o valor da multa.
Segundo o conselheiro Octavio Pieranti, autor da proposta, o objetivo é garantir que as prestadoras conectem essas unidades por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que já oferece infraestrutura de internet de alta velocidade. A Anatel busca, com essa medida, levar acesso à rede até mesmo para áreas mais remotas dentro dos campi universitários que ainda não contam com essa infraestrutura, promovendo a integração acadêmica.
Pieranti ressaltou ainda que, além das 118 unidades já identificadas, há outras 226 que também poderiam necessitar de conectividade. O critério para a escolha das unidades será a diversidade regional, garantindo que as empresas contemplem diferentes macrorregiões do país ao implantar os serviços.
