O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltou a defender que chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão” pode configurar crime contra a honra. A posição de Dino já havia sido manifestada em 2022, quando afirmou que, como não há condenações válidas contra Lula, a acusação sem provas poderia caracterizar calúnia ou difamação.
O tema voltou ao debate após uma sessão do STF em 2025, quando Dino afirmou que não admite ser chamado de “ladrão” e classificou esse tipo de acusação como uma ofensa grave. Pela legislação brasileira, quem atribui falsamente a alguém a prática de um crime pode responder judicialmente e, em caso de condenação, estar sujeito a penas previstas no Código Penal.
