A recém-promulgada Lei da Dosimetria reacendeu debates sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes nos processos ligados ao 8 de janeiro.
Além de ter conduzido investigações, relatado ações penais e participado das condenações, Moraes também foi apontado como uma das vítimas dos atos investigados. Agora, com a nova lei aprovada pelo Congresso, o ministro também ficará responsável por analisar pedidos de revisão de penas dos condenados.
A situação gerou ironias e críticas nas redes sociais, com opositores questionando a concentração de funções em um único magistrado. “A mesma pessoa investiga, julga, condena e depois decide se a pena foi exagerada?”, questionaram internautas.
Nesta sexta-feira (9), Moraes ainda determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado Davi Alcolumbre se manifestem sobre ações que tentam derrubar a nova lei no STF.
Defensores do modelo afirmam que a chamada “prevenção processual” garante coerência jurídica. Já críticos enxergam excesso de centralização de poder e apontam dúvidas sobre imparcialidade nas decisões.
