O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria forçada do desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A medida foi aplicada após o magistrado conceder liberdade a Gérson Palermo, conhecido como ‘Pigmeu’, um líder do PCC com condenação de 126 anos de prisão.
A libertação ocorreu durante um plantão de feriado. Na ocasião, o desembargador não consultou o Ministério Público e baseou sua decisão em um laudo médico considerado insuficiente. Palermo foi colocado em prisão domiciliar e, apenas oito horas depois, removeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu, não sendo localizado desde então.
Como consequência, o magistrado será afastado de suas funções, mas continuará recebendo proventos proporcionais. Essa sanção, que permite a manutenção dos vencimentos, levanta questionamentos sobre a efetividade das punições aplicadas a membros do judiciário em casos de má conduta ou falha grave.
