Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa na forma como os veículos são identificados no Brasil. O Projeto de Lei nº 1995 de 2022, apresentado pelo então deputado Guiga Peixoto, prevê que a placa deixe de ser vinculada ao automóvel e passe a estar diretamente associada ao proprietário, modelo semelhante ao adotado em alguns estados dos Estados Unidos.
Pela proposta, sempre que um veículo for vendido, ele receberia uma nova placa, enquanto o antigo dono manteria sua identificação para utilizá-la em outro carro registrado em seu nome. A ideia, segundo a justificativa do projeto, é tornar mais eficiente a identificação dos responsáveis, melhorar o controle nas transferências e aumentar a rastreabilidade no sistema de trânsito.
A mudança, no entanto, divide opiniões. Defensores do projeto argumentam que o modelo pode modernizar o sistema brasileiro, reduzir fraudes e facilitar a vida de quem troca de carro com frequência. Além disso, acreditam que a medida pode ajudar autoridades a identificar com mais precisão os responsáveis por infrações.
Por outro lado, críticos apontam que a proposta pode trazer complicações na prática, especialmente em casos de veículos compartilhados, frotas empresariais e locadoras. Há também preocupações com o custo de implementação e possíveis dificuldades na fiscalização, já que o sistema atual está totalmente estruturado com base na vinculação da placa ao veículo.
O projeto ainda está em tramitação e foi apensado a outras propostas semelhantes. Em março de 2026, um relator foi designado para analisar o tema em comissão especial, etapa importante antes de uma possível votação. Até lá, o debate deve continuar, dividindo opiniões entre modernização e desafios práticos no trânsito brasileiro.
