“Bat3u em mulher, vai usar tornozeleira rosa” diz autora do projeto
Deputada propõe tornozeleira rosa para identificar agressores de mulheres
A deputada federal Coronel Fernanda apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados do Brasil que propõe a adoção de identificação visual em tornozeleiras eletrônicas utilizadas por pessoas investigadas ou condenadas por crimes contra mulheres. A principal mudança prevista é o uso da cor rosa nos dispositivos, com o objetivo de facilitar a identificação imediata por autoridades e pela sociedade.
De acordo com o texto, a medida seria aplicada em casos considerados de maior risco, sempre mediante decisão judicial. A proposta busca reforçar o monitoramento de agressores e ampliar a proteção às vítimas, especialmente em situações enquadradas na Lei Maria da Penha, que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher.
A justificativa do projeto aponta que a visibilidade da tornozeleira pode atuar como um fator inibidor, dificultando o descumprimento de medidas protetivas e reduzindo o risco de aproximação indevida entre agressor e vítima. A ideia é que o caráter visual funcione como um alerta adicional, tanto para a vítima quanto para a sociedade.
Por outro lado, o texto também ressalta a necessidade de respeitar limites constitucionais, evitando exposições consideradas vexatórias. A proposta destaca que a medida deve manter foco preventivo e de segurança pública, sem violar direitos fundamentais dos monitorados.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação, podendo sofrer alterações ao longo da tramitação.
