A Prefeitura de Curitiba sancionou a Lei Municipal nº 16.754/2026, que cria diretrizes para incentivar valores cívicos, cidadania, ética e respeito nas escolas da rede municipal. A nova regra começa a valer em dezembro, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial.
Durante a tramitação na Câmara Municipal, o texto foi alterado. A proposta inicial previa a criação de escolas cívico-militares, mas a versão aprovada não implanta esse modelo. Em vez disso, estabelece ações voltadas ao fortalecimento da gestão pedagógica, administrativa e educacional.
Entre os objetivos da lei estão incentivar o respeito às normas de convivência, às instituições democráticas, ao bem comum e promover valores cívicos, sociais e éticos entre os estudantes. A proposta busca reforçar a formação cidadã dos alunos sem transformar as escolas municipais em colégios cívico-militares.
