O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), promulgou uma nova lei que autoriza país e responsáveis a impedirem que seus filhos participem de aulas, atividades e conteúdos escolares relacionados à identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero.
A medida vale para escolas públicas e privadas do estado. Segundo o texto da legislação, instituições que descumprirem a norma poderão sofrer punições que vão desde multas entre R$ 1 mil e R$ 10 mil até suspensão temporária das atividades por até 90 dias ou, em casos mais graves, perda da autorização de funcionamento.
O tema repercutiu nacionalmente e foi debatido durante o programa Estúdio i, da GloboNews. Durante a discussão, um comentarista da Globo criticou a medida e afirmou que “é perigoso dar muito poder aos país sobre o filho na escola”, defendendo que decisões pedagógicas também devem seguir critérios educacionais definidos pelas instituições de ensino.
A nova lei reacendeu o debate entre grupos que defendem maior autonomia dos país na educação dos filhos e setores que afirmam que a medida pode limitar discussões sobre diversidade e inclusão no ambiente escolar.
