O Congresso Nacional avançou nesta semana sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da dosimetria, abrindo caminho para mudanças nas penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro. A movimentação é vista como mais um revés político para o governo, que já vinha enfrentando dificuldades na articulação com o Legislativo.
O projeto trata da revisão dos critérios de cálculo de penas, permitindo que condenados solicitem reavaliação judicial e, em alguns casos, a progressão para regimes mais brandos.
Na prática, a proposta pode beneficiar não apenas os envolvidos diretamente nos atos, mas também figuras de maior peso político, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A expectativa de parlamentares era de que o veto fosse derrubado com ampla maioria, refletindo um Congresso cada vez mais independente em relação ao Palácio do Planalto.
Para aliados do governo, a medida representa um risco institucional e um enfraquecimento das decisões já tomadas pelo Judiciário. Já para opositores, trata-se de uma correção de penas consideradas excessivas.
O episódio reforça o cenário de desgaste entre Executivo e Legislativo, evidenciando a dificuldade do governo em manter controle sobre pautas estratégicas e consolidar sua base de apoio dentro do Congresso.
