O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação para analisar a atuação do juiz que condenou um casal de país por optar pela educação domiciliar, conhecida como homeschooling. O procedimento foi iniciado após um pedido apresentado pela deputada federal Julia Zanatta.
Entre os pontos questionados estão a condução do processo e trechos da decisão judicial, que, segundo a parlamentar, podem indicar irregularidades. O pedido também cita a negativa de participação remota da advogada de defesa durante um período de gravidez e amamentação.
De acordo com a deputada, as filhas do casal apresentavam bom desempenho escolar e eram acompanhadas pela mãe, formada em Matemática e Pedagogia. O CNJ agora irá analisar o caso para verificar se houve eventual violação de deveres funcionais por parte do magistrado.
O processo administrativo no CNJ não altera automaticamente a decisão judicial, mas busca apurar a conduta do juiz durante o caso.
