Uma iniciativa legislativa em análise no Congresso Nacional promete estender o acesso à internet para famílias de baixa renda no Brasil. O projeto de lei, batizado de Bolsa Telecomunicações, propõe fornecer conexão gratuita a estudantes da rede pública que estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico).
Essa proposta, que já obteve a aprovação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, agora segue para as próximas fases de tramitação. O principal objetivo é diminuir a exclusão digital enfrentada por alunos que, devido à falta de internet em casa, têm dificuldades para acompanhar aulas, realizar pesquisas e utilizar plataformas educacionais. A relevância do tema cresceu, pois a internet é hoje vista como fundamental para a educação, o acesso a serviços públicos e a inclusão social.
Inicialmente, o benefício seria para todos os inscritos no CadÚnico, mas o texto foi modificado para focar em famílias mais vulneráveis com estudantes. O relator, deputado Maurício Carvalho, limitou o alcance do programa a famílias com renda per capita mensal de até R$ 218, o mesmo critério de entrada do Bolsa Família. Se aprovado, o Bolsa Telecomunicações atenderá famílias que se enquadrem nesses requisitos e que tenham estudantes matriculados no ensino básico ou superior.
fonte: portalsertnews
