O governo de Donald Trump finalizou uma nova regra que impede o uso de recursos federais dos programas Medicaid e CHIP para financiar determinados tratamentos de afirmação de gênero destinados a menores. A medida inclui bloqueadores de puberdade, tratamentos hormonais e cirurgias relacionadas à transição.
A regra está prevista para entrar em vigor em 13 de outubro de 2026. Crianças e adolescentes que já estejam recebendo determinados tratamentos terão um período de transição de seis meses para a cobertura, enquanto o atendimento de saúde mental continuará sendo coberto.
A decisão não significa que esses procedimentos estejam proibidos em todo o território americano. O que muda é o financiamento federal por meio do Medicaid e do CHIP, deixando aos estados, famílias e seguros privados a possibilidade de arcar com os custos, conforme as regras locais.
A medida já provoca reação política e jurídica nos Estados Unidos. Defensores dos direitos de pessoas trans criticam a decisão, enquanto o governo Trump afirma que a política busca impedir o uso de recursos públicos para tratamentos que considera inadequados para menores.
