A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2581/2026, que prevê a possibilidade de impedir judicialmente devedores de pensão alimentícia de entrarem em estádios e eventos esportivos. A proposta ganhou grande repercussão nas redes sociais após críticas e debates sobre as prioridades do Congresso Nacional diante de problemas econômicos, segurança pública e saúde no país.
Segundo o texto do projeto, juízes poderão determinar temporariamente a proibição de acesso a arenas esportivas para pessoas inadimplentes com a pensão alimentícia. A proposta também altera a Lei Geral do Esporte e prevê que administradores de estádios adotem mecanismos de identificação, incluindo biometria facial e conferência de documentos, para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
De acordo com Sâmia Bomfim, a medida teria caráter “pedagógico” e serviria como forma de pressionar o pagamento das dívidas alimentares. A parlamentar argumenta que muitas mães acabam assumindo sozinhas os custos financeiros e emocionais da criação dos filhos, enquanto os mecanismos atuais seriam insuficientes para garantir o cumprimento das obrigações.
A proposta foi inspirada em uma medida semelhante adotada recentemente na Argentina, onde devedores de pensão passaram a ser impedidos de frequentar partidas de futebol e grandes eventos esportivos. No Brasil, o projeto ainda precisará passar pelas comissões da Câmara e pelo Senado antes de eventualmente virar lei.
