O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado, afirmou que, caso seja eleito, pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para classificar facções criminosas como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
A declaração foi dada em meio ao debate sobre segurança pública e combate ao crime organizado. Segundo Caiado, a medida seguiria uma linha semelhante à adotada pelos Estados Unidos em relação a grupos considerados ameaças à segurança nacional. Para o político, as facções brasileiras já possuem estrutura, poder financeiro e capacidade de intimidação que ultrapassam os limites do crime comum.
O tema ganhou força após autoridades americanas ampliarem discussões sobre o enquadramento de organizações criminosas transnacionais em categorias mais severas de combate. Defensores da proposta argumentam que a classificação como terrorismo permitiria instrumentos mais rígidos de investigação, cooperação internacional e punição.
Por outro lado, especialistas em direito penal e segurança pública costumam apontar que a legislação brasileira possui definições específicas para terrorismo e que qualquer mudança nesse sentido exigiria amplo debate jurídico e aprovação do Congresso Nacional.
A proposta de Caiado promete intensificar a discussão sobre segurança pública durante a corrida presidencial, colocando novamente no centro do debate o enfrentamento às grandes organizações criminosas que atuam em diversas regiões do país.
