Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende endurecer significativamente as punições para motoristas que dirigirem sob efeito de álcool e provocarem acidentes com vítimas fatais.
O PL 3.574/2024, apresentado pelo ex-deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF), prevê que, nos casos em que um motorista alcoolizado provocar um acidente que resulte em morte, a suspensão do direito de dirigir seja ampliada para 10 anos.
A proposta também aumenta a punição financeira. O texto prevê multa equivalente a 100 vezes o valor de uma infração gravíssima. Considerando o valor de R$ 293,47, a penalidade poderia chegar a R$ 29.347.
Atualmente, dirigir sob influência de álcool é uma infração gravíssima, sujeita a multa e suspensão do direito de dirigir. Além das sanções administrativas, quando a conduta resulta em morte, o motorista também pode responder criminalmente, conforme as circunstâncias do caso.
O projeto busca tornar ainda mais rígidas as consequências para quem decide dirigir após consumir bebida alcoólica e provoca um acidente fatal. A proposta também aborda situações envolvendo vítimas que sofram invalidez permanente e prevê responsabilização financeira relacionada aos prejuízos provocados pelo acidente.
A medida ainda precisa avançar na tramitação no Congresso Nacional antes de eventualmente se transformar em lei.
A proposta reacende o debate sobre as punições aplicadas a motoristas que misturam álcool e direção, especialmente quando essa decisão termina com a morte de outras pessoas.
E você: apoia a suspensão da CNH por 10 anos para motorista alcoolizado que causar morte?
Fonte: G1
