Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2026) apresentada na Câmara dos Deputados voltou a gerar debates nas redes sociais ao sugerir mudanças profundas na forma de cobrança do IPVA. O texto propõe substituir o atual modelo, baseado no valor de mercado do veículo (Tabela Fipe), por um sistema que considere o peso do automóvel, além de estabelecer um teto nacional para que o imposto não ultrapasse 1% do valor do veículo. Atualmente, as alíquotas variam entre 1% e 4%, dependendo do estado.
Durante a discussão sobre a proposta, um apoiador do PT criticou a possibilidade de redução da carga tributária para todos os proprietários de veículos. Segundo ele, “não é justo eu, com um Fiat Uno, pagar 1% e o dono de uma Ferrari também”. A declaração rapidamente viralizou e dividiu opiniões entre os internautas.
Os defensores da PEC afirmam que a proposta reduziria a carga tributária para praticamente todos os brasileiros, especialmente nos estados onde as alíquotas chegam a 3%, 3,5% ou 4%. Eles argumentam que, mesmo com um limite de 1%, o proprietário de uma Ferrari continuaria pagando, em valores absolutos, muito mais do que o dono de um carro popular, já que 1% de um veículo milionário representa centenas de milhares de reais, enquanto 1% de um carro popular corresponde a algumas centenas de reais.
Já os críticos da proposta afirmam que a mudança poderia reduzir proporcionalmente a tributação dos veículos de luxo, sobretudo se o cálculo passar a considerar o peso do automóvel. Especialistas ouvidos pela imprensa apontam que, em alguns cenários, carros populares relativamente pesados poderiam acabar pagando, proporcionalmente ao seu valor, mais do que superesportivos muito caros, o que reacendeu o debate sobre justiça tributária.
A PEC ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Antes de qualquer mudança entrar em vigor, ela precisa ser aprovada por uma comissão especial, pelo plenário da Câmara, pelo Senado e, por fim, ser promulgada. Até lá, as regras atuais do IPVA continuam valendo em todo o país.
