Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo analisada na Câmara dos Deputados pode reduzir o valor do IPVA em até 75%.
A proposta estabelece que a alíquota máxima do imposto seja de 1% do valor do veículo. Hoje, dependendo do estado, essa alíquota pode chegar a 4%.
Outra mudança prevista é que o cálculo do IPVA passe a considerar o peso do veículo. Além disso, estados poderão oferecer descontos para veículos menos poluentes, mas o texto ainda não define como isso funcionará.
Após a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Helder Salomão (PT-ES) criticou a medida.
Pelas regras propostas, um carro avaliado em R$ 40 mil pagaria, no máximo, R$ 400 de IPVA. Atualmente, em estados onde a alíquota é de 4%, esse mesmo veículo pode pagar até R$ 1.600.
Agora, a PEC seguirá para uma Comissão Especial da Câmara. Depois, será votada no plenário. Se aprovada pelos deputados, ainda precisará passar pela análise do Senado antes de entrar em vigor.
