Uma proposta apresentada pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) pretende extinguir a cobrança do IPTU e do IPVA em todo o país. Segundo o parlamentar, a cobrança anual desses tributos representa uma forma de penalizar o cidadão por bens que já foram adquiridos com renda anteriormente tributada.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) revoga os dispositivos constitucionais que autorizam estados e municípios a cobrarem os dois impostos. O texto também prevê um mecanismo temporário de compensação financeira da União para amenizar as perdas de arrecadação de estados e municípios por até cinco anos.
Nas redes sociais, a iniciativa ganhou forte apoio popular. Muitos internautas defendem que, depois de comprar um imóvel ou veículo, o proprietário não deveria continuar pagando impostos anuais para manter a posse desses bens. Por outro lado, críticos alertam que o fim do IPTU e do IPVA pode reduzir significativamente a arrecadação de prefeituras e governos estaduais, afetando serviços públicos e investimentos em infraestrutura.
