O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar a influenciadora trans Kim Flores após declarações consideradas transfóbicas pelo Judiciário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do parlamentar, que deverá pagar R$ 10 mil por danos morais. O processo envolve declarações feitas por Nikolas ao comentar a identidade de gênero da influenciadora.
“Se considera mulher, mas é homem”, afirmou o deputado na ocasião.
A fala foi levada à Justiça por Kim Flores, que alegou ter sido vítima de ofensas relacionadas à sua identidade de gênero. Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram direitos da influenciadora.
A decisão reacendeu o debate sobre os limites entre liberdade de expressão, manifestação de opiniões sobre identidade de gênero e proteção contra discriminação. Nikolas é conhecido por posicionamentos críticos às políticas relacionadas à identidade de gênero e já protagonizou outras controvérsias sobre o tema.
Com a manutenção da condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o deputado deverá indenizar Kim Flores em R$ 10 mil, conforme estabelecido na decisão judicial.
