O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria decidido não apoiar a proposta de redução da maioridade penal defendida por Camilo Santana, líder do PT no Senado e ex-ministro da Educação, segundo informações divulgadas pela imprensa.
De acordo com a publicação, Lula orientou o governo a priorizar o avanço da PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional, em meio às discussões sobre o combate à criminalidade no Brasil.
A proposta de redução da maioridade penal prevê mudanças nas regras que determinam a partir de qual idade uma pessoa pode responder criminalmente como adulta. O tema divide opiniões e provoca debates sobre segurança pública, responsabilização de adolescentes e políticas de prevenção à violência.
Com a decisão, o governo federal concentra esforços na tramitação de medidas relacionadas à segurança pública, enquanto a discussão sobre a maioridade penal segue gerando divergências no cenário político brasileiro.
Fonte: Folha de S.Paulo / Bacci Notícias.
