Investi Brasil
entre no canal
  • Bolsa de Valores
  • Criptomoedas
  • Economia
  • Investimentos
No Result
View All Result
  • Dólar
  • Bitcoin
  • Ganhar dinheiro
  • Banco
  • Apostas
  • Seguro de carro
  • Seguro de vida
  • Empréstimos
  • Cartão de crédito
  • Milhas aéreas
Investi Brasil
entre no canal
  • Bolsa de Valores
  • Criptomoedas
  • Economia
  • Investimentos
No Result
View All Result
Investi Brasil
entre no canal

Funcionário que usa <span>tornozeleira</span> eletrônica <span>não pode ser demitido</span>, decide Justiça

11 meses atrás
em @InvestiBr, Brasil
Tempo de leitura: 1 minuto
0 0
0
233
Visualizações
Compartilhe no FacebookCompartilhe no WhatsAppCompartilhe no TwitterCompartilhe no Threads

A Justiça do Trabalho de Fortaleza (CE) decidiu que a demissão de um trabalhador por comunicar ao empregador que passaria a usar tornozeleira eletrônica configura dispensa discriminatória. A decisão, proferida pela 13ª Vara do Trabalho, reforça que funcionários nessa situação não podem ser demitidos simplesmente pelo uso do dispositivo.

O caso envolve um trabalhador que estava prestes a completar dois anos de serviço quando informou à empresa que precisaria do equipamento de monitoramento. No mesmo dia, foi desligado, sem que a empresa apresentasse qualquer outro motivo plausível para a dispensa. Segundo o juiz Márcio Cavalcanti Camelo, a demissão ocorreu unicamente em razão da comunicação sobre a tornozeleira, caracterizando ato discriminatório.

Como resultado, a empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais ao funcionário. A decisão também serve como alerta para outras empresas: aquelas que adotarem prática semelhante poderão ser condenadas e obrigadas a indenizar os empregados que forem demitidos por utilizarem tornozeleira eletrônica, mesmo que estejam cumprindo decisões judiciais.

O caso reforça o entendimento de que fatores ligados ao cumprimento de decisões judiciais não podem ser usados como justificativa para demissões, sob pena de violação da legislação trabalhista e configuração de discriminação.

Tags: Justiça
CompartilharEnviar no WhatsAppTweetCompartilhar

Leia também

@InvestiBr

GTA usa “comunista” e “socialista” como xingamentos para ofender pessoas no jogo, e esquerda fica revoltada

13 minutos atrás
16
@InvestiBr

Petista Randolfe Rodrigues apresenta projeto que prevê cobrança de 3% de empresas digitais para bancar os programas sociais do governo Lula

43 minutos atrás
17
@InvestiBr

Prometeu Pix e entregou mais imposto no lombo do empreendedor: PT apresenta projeto que prevê imposto de 15% sobre lucros de MEIs

1 hora atrás
21
Inscrever-se
Acessar
Notificar de
guest
guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado

Mais lidas hoje

Trabalhador encontra coração de frango a quase R$ 55 o quilo e ironiza: “Faz o L!”

2 semanas atrás
85

Advogado de Trump manda recado a Lula e desafia: “Abram os dados das urnas e os logs do sistema”

3 semanas atrás
153

URGENTE: Influenciador diz que Maduro estaria entregando Lula e o Foro de São Paulo para negociar sua liberdade e que petista poderia ser preso

3 semanas atrás
155

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto chama possível candidatura de Nikolas Ferreira à presidência da Câmara de “loucura”

9 horas atrás
37

© 2026 Investi Brasil. Todos os direitos reservados.

  • Sobre
  • Política de Privacidade
  • Política de Publicação de Conteúdo
  • Cookies
  • Contato

Ok

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Bolsa de Valores
  • Criptomoedas
  • Economia
  • Investimentos

© 2026 Investi Brasil. Todos os direitos reservados.

wpDiscuz
0
0
Comentarx
()
x
| Responder