A França foi o primeiro país do mundo a aprovar uma legislação que obriga grandes supermercados a doar alimentos próprios para consumo que não foram vendidos, em vez de descartá-los. A medida, aprovada em 2016, tornou-se referência internacional no combate ao desperdício de alimentos.
A lei determina que supermercados de grande porte firmem parcerias com bancos de alimentos e instituições de caridade para destinar produtos ainda adequados ao consumo humano. Também passou a proibir práticas como inutilizar alimentos antes do descarte, uma forma de evitar que produtos em boas condições fossem simplesmente jogados no lixo.
Segundo o governo francês, a iniciativa busca reduzir o desperdício de alimentos, diminuir impactos ambientais e ampliar o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Estima-se que milhões de toneladas de alimentos ainda próprios para consumo sejam desperdiçadas todos os anos em diversos países.
Após a experiência francesa, outras nações passaram a discutir ou implementar medidas semelhantes, embora com modelos diferentes. Em alguns casos, a doação é incentivada por benefícios fiscais; em outros, há obrigação legal para determinados estabelecimentos.
Especialistas apontam que políticas desse tipo podem contribuir simultaneamente para reduzir o desperdício, fortalecer redes de assistência social e diminuir a emissão de gases de efeito estufa associados ao descarte de alimentos. A experiência da França continua sendo citada como um dos principais exemplos de combate ao desperdício por meio de legislação específica.
