O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu que jovens possam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir dos 16 anos. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Flávio relacionou a proposta à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, medida que afirma apoiar. Segundo o senador, se o jovem passar a responder criminalmente como adulto mais cedo, também deveria ter acesso antecipado a determinados direitos.
“Quando a gente reduzir a maioridade penal para 16 anos, você que é jovem e tem 16 anos, você já vai também ter direito a sua carteira de motorista”, afirmou Flávio.
O candidato argumentou que a mudança seguiria uma lógica de equilíbrio entre responsabilidades e direitos. “Você vai ter responsabilidade, mas também vai ter direitos. Esse é um deles”, completou.
Apesar da declaração, a proposta de permitir a CNH aos 16 anos não consta no plano de governo apresentado por Flávio. O documento prevê apoio à redução da maioridade penal para 16 anos e também menciona punições para adolescentes com mais de 14 anos envolvidos em crimes graves.
Atualmente, a legislação brasileira exige que o candidato à primeira habilitação seja penalmente imputável, o que, na prática, estabelece a idade mínima de 18 anos. A possibilidade de reduzir essa idade já é tema de propostas e debates no Congresso.
A declaração reacendeu a discussão nas redes sociais: jovens de 16 anos deveriam ter o direito de dirigir no Brasil?
