Movimentos ligados à defesa dos direitos das mulheres lançaram, em São Paulo, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que propõe reservar 50% das cadeiras dos poderes legislativos municipal, estadual e federal para mulheres. A proposta prevê ainda que 25% dessas vagas sejam destinadas a mulheres negras.
A iniciativa é articulada pelo Movimento Mais Mulheres na Política e conta com a participação de organizações e grupos ligados à pauta feminista e à ampliação da participação feminina na política.
Entre os envolvidos estão a Rede Feminista de Juristas, o Grupo de Estudos de Gênero e Política da USP e o Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP. A iniciativa também recebeu apoio de instituições como o Ministério Público de São Paulo.
Segundo os defensores da proposta, o objetivo é aumentar a presença das mulheres no Legislativo. Atualmente, embora elas representem 51,5% da população brasileira, ocupam apenas uma parcela das cadeiras do Congresso.
Para que a proposta seja protocolada e analisada pelo Congresso Nacional, será necessário conseguir 1,7 milhão de assinaturas de eleitores, distribuídas por pelo menos cinco estados.
A proposta chama atenção por defender uma mudança significativa na composição do Legislativo brasileiro: metade das cadeiras passaria a ser ocupada por mulheres.
