A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A deliberação foi tomada pelos ministros do colegiado durante o julgamento que ocorreu nesta semana.
A defesa buscava a revogação das providências judiciais impostas à influenciadora, alegando ausência de fundamentos para a manutenção das restrições. Contudo, os ministros entenderam que não havia elementos suficientes para conceder o pedido neste momento.
Deolane Bezerra é investigada no âmbito de apurações conduzidas pelas autoridades e nega qualquer irregularidade. Seus advogados afirmam que continuarão utilizando os recursos previstos na legislação para contestar as deliberações judiciais. Com a decisão do STJ, permanecem válidas as determinações já estabelecidas pela Justiça até que haja nova análise do caso nas instâncias competentes. O caso segue em andamento e novas decisões poderão ser tomadas conforme o avanço das investigações e dos processos judiciais.
