O caso de Claudia Geovana Dourado de Oliveira, de 14 anos, voltou a chamar atenção após a adolescente ser encontrada morta e enterrada em uma área de mata, em Sorriso (MT). Segundo a investigação da Polícia Civil, ela teria sido sequestrada de um hotel e o crime estaria relacionado ao seu suposto envolvimento com um integrante do PCC. Cinco pessoas são apontadas como participantes diretos, e duas já foram presas.
O caso também levanta uma discussão sobre qual tipo de proteção realmente consegue impedir que meninas sejam vítimas de criminosos. Enquanto o Congresso debate o chamado PL da Misoginia, que pretende criminalizar condutas de ódio, discriminação ou violência contra mulheres, crimes violentos praticados por organizações criminosas continuam sendo uma realidade. O projeto prevê pena de dois a cinco anos de prisão e ainda está em análise na Câmara.
É importante fazer uma distinção: não há, até o momento, indicação de que o PL da Misoginia teria sido aplicável diretamente ao caso de Claudia. A investigação aponta, segundo a polícia, para uma possível ação ligada à disputa entre facções. Por isso, a crítica possível é outra: além de novas leis, é preciso discutir como proteger efetivamente meninas e mulheres diante de criminosos que já cometem crimes graves, incluindo sequestro e homicídio.
No fim, a pergunta que fica é: de que adianta criar novas leis se o Estado não consegue impedir que uma menina de apenas 14 anos seja sequestrada e morta por criminosos?
Fonte da publicação: @ cafecomgaza
