A discussão sobre endurecimento das penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes voltou ao centro do debate nacional. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria um cadastro nacional de condenados por esses crimes e também incluiu uma emenda que prevê a chamada castração química para os condenados. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado para virar lei.
A proposta de castração química foi apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) e prevê a utilização de medicamentos inibidores da libido como medida adicional às penas já previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A emenda foi aprovada por 267 votos favoráveis e 85 contrários na Câmara dos Deputados.
O tema dividiu opiniões entre os parlamentares. Defensores da medida argumentam que ela pode ajudar a reduzir a reincidência e reforçar a proteção de crianças e adolescentes. Já os críticos afirmam que a violência sexual envolve fatores que vão além do desejo sexual e questionam a eficácia e a constitucionalidade da medida.
O debate sobre castração química não é novo no Brasil. Diversos projetos com propostas semelhantes já foram apresentados ao longo das últimas décadas, mas acabaram arquivados ou não avançaram no Congresso Nacional.
