Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca intensificar as sanções contra condutores de carros e motos que trafegam com ruído acima do permitido. O PL 4573/2025, de autoria do deputado Kim Kataguiri, estabelece pena de prisão simples ou multa de mil reais para quem repetir a infração em até um ano após a primeira penalidade.
O foco principal da matéria são os veículos com escapamentos alterados ou modificados para gerar um nível de barulho superior ao permitido por lei. Em caso de nova reincidência, o valor da multa pode ser progressivamente elevado. A medida visa implementar um regime punitivo mais rigoroso para quem persiste em desobedecer às normas mesmo após ter sido advertido.
Conforme a justificativa do projeto, a poluição sonora gerada por carros e motocicletas é uma das maiores fontes de queixas em grandes cidades, impactando negativamente o bem-estar dos cidadãos. O parlamentar argumenta que as penalidades vigentes não têm sido eficazes para conter essa prática. A proposta ainda precisa avançar em diversas fases de análise e votação no Congresso Nacional para se tornar lei.
