A deputada federal Duda Salabert apresentou um projeto de lei que propõe ampliar a licença-luto dos atuais dois dias para dez dias. A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados e pretende atualizar a legislação trabalhista para reconhecer também vínculos socioafetivos estáveis, mesmo quando não existe parentesco biológico formal.
Além da ampliação da licença em caso de falecimento, o texto também prevê mudanças relacionadas ao acompanhamento de dependentes em tratamentos de saúde. Pela proposta, trabalhadores que precisarem acompanhar crianças de até seis anos ou pessoas com deficiência poderiam se afastar pelo período necessário para o tratamento. Já no caso de dependentes entre seis e 18 anos, a licença seria limitada a até cinco dias por ano.
Outro ponto incluído no projeto é o aumento do número de consultas de pré-natal que podem ser acompanhadas pelo parceiro ou parceira da gestante. Atualmente, a legislação permite o acompanhamento em até seis consultas, número que passaria para dez caso a proposta seja aprovada.
Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, as mudanças buscam adequar a legislação às transformações das relações familiares e garantir mais apoio aos trabalhadores em momentos delicados da vida pessoal e familiar.
O projeto agora seguirá para análise das comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Caso avance nas etapas legislativas, a proposta ainda precisará ser aprovada pelos parlamentares antes de se tornar lei.
