Uma comissão especial na Câmara dos Deputados está prestes a iniciar discussões sobre a possibilidade de diminuir a idade mínima para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia central é que jovens a partir dos 16 anos possam tirar sua primeira habilitação, em vez dos atuais 18 anos.
Este debate foi agendado logo depois que o plano de trabalho da comissão foi aprovado. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), relator do projeto, argumenta que, “se jovens de 16 anos podem votar, também poderiam dirigir”, justificando a mudança proposta.
Além da questão da idade, o cronograma de trabalho inclui análises sobre a formação de condutores, novas diretrizes para exames médicos, psicológicos e toxicológicos, e tópicos como limites de velocidade, radares móveis e sistemas de pedágio eletrônico. Contudo, há críticas: representantes de autoescolas e especialistas manifestaram preocupação com alterações como a redução da carga horária de aulas práticas e a eliminação da baliza obrigatória. Por outro lado, a Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos defende a manutenção dos exames de saúde física e mental para motoristas.
