A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo no Discord no Brasil após um caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos, que teria sido exposta a conteúdos inadequados e a situações de risco durante interações na plataforma. A decisão estabelece que o recurso permaneça suspenso até que a empresa comprove a adoção de medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes. (Folha de S.Paulo)
A medida ocorre após a primeira-dama Janja Lula da Silva defender publicamente ações mais rígidas contra a plataforma. Segundo a publicação do Metrópoles, a atuação de Janja teria contribuído para a pressão em torno do caso, mas a decisão formal foi tomada pela ANPD, e não pela primeira-dama. (Folha de S.Paulo)
O caso veio à tona após a morte de uma adolescente em Mato Grosso do Sul. De acordo com as investigações, ela teria sido exposta a desafios e conteúdos nocivos em uma transmissão ao vivo. A Polícia Civil deflagrou a Operação Lívia para apurar a atuação do grupo envolvido. (UOL)
A ANPD apontou falhas nos mecanismos de proteção de menores e afirmou que o Discord não possuía ferramentas suficientes para monitorar determinados conteúdos em tempo real. A agência deu três dias úteis para que a plataforma cumpra a determinação e apresente medidas de segurança. (Folha de S.Paulo)
O Discord, por sua vez, classificou a decisão como “prematura” e afirmou que já havia removido o servidor relacionado ao caso e colaborado com as autoridades. A empresa também apresentou ao governo propostas envolvendo medidas como verificação de idade e identificação de vulnerabilidades. (Folha de S.Paulo)
Assim, embora a pressão de Janja faça parte do contexto político que antecedeu a decisão, a medida foi oficialmente determinada pela ANPD.
