Um vídeo gravado por Jair Bolsonaro em setembro de 2022 voltou a circular nas redes sociais. Nas imagens, o então presidente visita um posto de combustíveis em São Paulo para conferir o valor cobrado pela gasolina após a aprovação de medidas que reduziram a carga tributária sobre o setor.
Na gravação, Bolsonaro afirma que o litro da gasolina havia chegado perto de R$ 8 em alguns locais e mostra uma bomba marcando R$ 4,59. Ele atribui a queda principalmente à limitação do ICMS e critica o Partido dos Trabalhadores: “Reduzimos o ICMS e toda a bancada do PT votou contra diminuir imposto para a população”.
A referência era ao PLP 18/2022, posteriormente transformado na Lei Complementar 194. A legislação classificou combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais, limitando a cobrança estadual do ICMS. No Senado, o texto foi aprovado por 65 votos a 12, apesar da oposição de senadores petistas, que alegavam perda de recursos para estados e municípios e defendiam mudanças na política de preços da Petrobras.
O pacote adotado naquele período também incluiu a redução temporária de tributos federais, como PIS e Cofins, sobre determinados combustíveis. Após as medidas, o preço médio nacional da gasolina, que havia alcançado aproximadamente R$ 7,25 em junho de 2022, caiu e encerrou aquele ano próximo de R$ 4,97.
O vídeo, porém, retrata o momento posterior à redução. Antes disso, os combustíveis haviam registrado fortes aumentos durante o governo Bolsonaro, influenciados pela alta internacional do petróleo, pela valorização do dólar e pela política de preços praticada pela Petrobras. Por isso, apresentar o valor de R$ 4,59 como se tivesse sido mantido durante todo o mandato seria enganoso.
Com a nova repercussão, apoiadores destacam a atitude de Bolsonaro de visitar pessoalmente os postos e pressionar pela redução dos impostos. Críticos respondem que as medidas foram aprovadas poucos meses antes das eleições e tiveram caráter temporário, além de afetarem a arrecadação dos estados.
Fontes: Senado Federal, Câmara dos Deputados, Lei Complementar 194/2022, ANP e Reuters Fact Check.
