O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que altera a legislação migratória do país e prevê a possibilidade de impedir a entrada ou expulsar estrangeiros que promovam mensagens de ódio contra a Argentina, os argentinos ou os símbolos nacionais. A medida ganhou repercussão internacional nesta quinta-feira (30) e ocorre em meio ao aumento da tensão diplomática entre Buenos Aires e Brasília.
De acordo com o governo argentino, a nova regra tem como objetivo proteger a integridade do país diante de manifestações consideradas hostis contra a nação e seus cidadãos. O texto do decreto estabelece que estrangeiros que incitem ódio, discriminação ou violência por motivo de nacionalidade, ou que ultrajem símbolos nacionais, poderão ser impedidos de entrar no país ou até expulsos caso já estejam em território argentino.
A Presidência argentina afirma, no entanto, que críticas de natureza ideológica, política ou acadêmica continuam protegidas pela liberdade de expressão e não se enquadram automaticamente nas novas hipóteses previstas pelo decreto.
A decisão foi anunciada poucos dias após o agravamento da crise diplomática entre Argentina e Brasil, marcada por trocas de acusações e declarações públicas envolvendo Javier Milei e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Itamaraty chegou a convocar o embaixador argentino para prestar esclarecimentos sobre falas de Milei durante visita ao Brasil.
A nova medida também faz parte de um conjunto de mudanças na política migratória defendidas pelo governo Milei, que busca endurecer as regras para entrada e permanência de estrangeiros no país. Algumas dessas iniciativas já vêm sendo questionadas na Justiça argentina.
Fonte: Cadena SER; El País Argentina; Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
