O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, levou nesta segunda-feira (28) ao presidente do STF, Edson Fachin, sua preocupação com decisões de ministros do Supremo que, em sua avaliação, estariam interferindo em matérias de competência da Justiça Eleitoral. Segundo a CNN Brasil, Kassio vinha classificando nos bastidores essa atuação como uma espécie de “TSE paralelo” e pretendia apontar decisões de Gilmar Mendes e Flávio Dino como exemplos.
Entre os episódios mencionados estão a decisão de Gilmar Mendes que validou o reajuste do Bolsa Família concedido pelo governo Lula e a decisão de Flávio Dino que derrubou uma determinação de André Mendonça, no TSE, sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A avaliação atribuída a Kassio pela CNN é de que decisões monocráticas desse tipo podem ignorar a competência do TSE e produzir efeitos favoráveis à campanha de reeleição de Lula. Gilmar e Dino, por sua vez, sustentam que os processos analisados guardavam relação com ações que já estavam sob sua relatoria.
Após a reunião, Kassio pediu a Fachin mudanças nas regras de distribuição de processos no Supremo para evitar eventuais violações ao princípio do juiz natural. Fachin ouviu a proposta e se comprometeu a analisá-la. A Folha também informou que Kassio considera haver interferências indevidas do STF em decisões eleitorais, enquanto ministros do Supremo defendem sua prerrogativa constitucional de analisar questões que envolvam direitos fundamentais.
