Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados apresentaram uma proposta para endurecer a legislação penal brasileira. Nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio, apresentou uma emenda à PEC da Segurança Pública que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, podendo chegar aos 14 anos em casos de crimes graves.
A proposta contempla crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas. A iniciativa retoma uma bandeira defendida por Flávio Bolsonaro desde 2019 e reacende o debate sobre a responsabilização criminal de adolescentes.
A medida também aumenta a pressão política sobre o governo Lula e parlamentares de esquerda, historicamente contrários à redução da maioridade penal. Flávio declarou apoio à iniciativa e defendeu mudanças mais rígidas na legislação para enfrentar a criminalidade.
A emenda ainda precisa ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Você concorda com a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes graves?
Fonte: CNN Brasil, Estadão e Senado Federal.
