O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a endurecer sua política migratória ao assinar uma medida que busca restringir a concessão automática da cidadania americana em determinadas situações envolvendo filhos de estrangeiros nascidos em território dos Estados Unidos.
Um dos alvos é o chamado “turismo de nascimento”, expressão utilizada para casos em que estrangeiros viajam aos Estados Unidos com o objetivo de dar à luz no país e, assim, ter um filho com cidadania americana. A iniciativa faz parte da tentativa do governo Trump de mudar a interpretação atual da 14ª Emenda da Constituição, que historicamente garante cidadania à grande maioria das pessoas nascidas em solo americano.
O assunto também chama atenção no Brasil por casos de celebridades que escolheram os Estados Unidos para o nascimento dos filhos. Ludmilla e Brunna Gonçalves, por exemplo, tiveram a filha Zuri em Miami, na Flórida, em maio de 2025. Por ter nascido nos Estados Unidos sob as regras vigentes, a criança adquiriu cidadania americana.
Sob uma eventual aplicação das novas restrições propostas pelo governo Trump, situações envolvendo país estrangeiros poderiam ter tratamento diferente, dependendo do status migratório e das circunstâncias específicas. Por isso, não é possível afirmar apenas pelo local do parto que, “se fosse hoje”, a filha de Ludmilla necessariamente não receberia cidadania.
A questão está longe de ser simples. A cidadania por nascimento é protegida pela 14ª Emenda, e as tentativas de Trump de restringi-la enfrentam disputas judiciais. Portanto, a assinatura de uma ordem presidencial não significa, por si só, que todos os filhos de turistas ou outros estrangeiros nascidos nos Estados Unidos tenham deixado de ser cidadãos americanos.
Além da discussão sobre cidadania, o governo americano já adota medidas contra o chamado turismo de nascimento na concessão de vistos. Desde 2020, autoridades consulares podem negar determinados vistos quando entendem que o principal objetivo da viagem é dar à luz nos Estados Unidos para obter cidadania americana para a criança.
O novo movimento de Trump deve manter o tema no centro do debate político e jurídico americano, especialmente porque qualquer mudança ampla no direito à cidadania por nascimento poderá acabar novamente nos tribunais.
